Processo 142295/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2014 15:53
Autuado em 25/02/2014 15:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2379/2016 da Segunda Câmara, de 06/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2379/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/05/2016 Acórdão   2379/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor ordenador das despesas IVO SIMAS MOREIRA
Procuradores: UMBERTO GIOTTO NETO (credenciado, inclusão:04/11/14)
Gestor ordenador das despesas OTTOMAR FREDERICO NEUMANN
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Entidade tomadora SOCORRO AOS NECESSITADOS DE CURITIBA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:21/10/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
26/12/2014 17:52 do Protocolo 1167459/14
04/11/2014 09:33 do Protocolo 995840/14
24/10/2014 09:24 do Protocolo 970520/14
21/10/2014 09:35 do Protocolo 957388/14
20/10/2014 21:27 do Protocolo 959666/14
17/10/2014 10:00 AR do ofício OCN - 16099/14 - DP
16/10/2014 12:17 AR do ofício OCN - 16098/14 - DP
13/10/2014 07:56 AR do ofício OCN - 16096/14 - DP
13/10/2014 07:56 AR do ofício OCN - 16097/14 - DP
10/10/2014 09:10 do Protocolo 932474/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/09/2014 Ofício de Contraditório   16096/ 2014   
DP  15/09/2014 Ofício de Contraditório   16097/ 2014   
DP  15/09/2014 Ofício de Contraditório   16098/ 2014   
DP  15/09/2014 Ofício de Contraditório   16099/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2016 1372 Acórdão nº 2379/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
17/09/2014 966 Despacho Processual Diverso nº 4094/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2634/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2016 14:32 DP  
28/06/2016 10:19 COEX Informação nº 4878/2016 -
08/06/2016 09:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1571/2016 -
07/06/2016 09:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1423/2016 -
30/05/2016 09:29 S2C  
12/05/2016 10:16 GCFAMG  
10/03/2016 11:47 SMPjTC Parecer nº 3225/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Convênio com o terceiro setor. Instrução da DAT pela regularidade das contas com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
19/11/2014 14:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 20/2015 -
19/11/2014 14:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 64/2015 -
19/11/2014 14:06 DAT Instrução nº 617/2016 -
04/11/2014 12:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7094/2014 -
21/10/2014 09:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 4646/2014 -
15/09/2014 11:53 DP Informação nº 17860/2014 -
15/09/2014 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 16096/2014 -
15/09/2014 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 16097/2014 -
15/09/2014 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 16098/2014 -
15/09/2014 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 16099/2014 -
26/02/2014 10:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 4094/2014 -
26/02/2014 10:04 DAT Instrução nº 6579/2014 -
25/02/2014 16:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2634/2014 -

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